Sobre

– Fashion Law & Luxo –

SOBRE

 

Este site foi criado pela advogada e professora Frederica Richter, com  o objetivo de desmistificar o direito da Moda e mostrá-lo sob o seu ponto de vista. Com o passar do tempo, o site ganhou um blog, que conta com a participação de colaboradores altamente qualificados. 

Não temos a intenção de abordar os temas de uma forma estritamente técnica, pois não é dirigido exclusivamente para profissionais da área do Direito. Aqui, tentamos enfocar as questões do Fashion Law sob os aspectos culturais, sociais, econômicos e também jurídicos.

Entenda o Fashion Law

A advogada Frederica Richter conceitua o Direito da Moda, ou a expressão mais famosa:
Fashion Law – como é conhecida no exterior, é o estudo que abrange diversas áreas do Direito, tendo como um de seus objetos o incentivo e a proteção do complexo ciclo de criação, produção e distribuição de bens e serviços na indústria da moda.

Nesta nova especialidade do Direito desenvolvemos serviços que, conjuntamente com outras áreas, assessoram e viabilizam transações comerciais, nacionais e internacionais, mediante a elaboração de contratos e documentos comerciais que envolvam questões relativas à propriedade intelectual (direito autoral e propriedade industrial), pirataria, contrafação, licenciamento de marcas, atuando junto aos órgãos governamentais para o registro, efetivação e proteção de “direitos da moda”.

Atuamos, ainda, em litígios judiciais e administrativos envolvendo concorrência desleal, violações de direitos intelectuais, assim como no cumprimento de contratos e indenizações.