Em 2018, um tribunal na China concedeu uma vitória a Christian Louboutin, a decisão identificou a sola vermelha Louboution como uma única cor colocada na parte inferior de um sapato, e Louboutin saiu com uma vitória considerável e proteção na jurisdição por seu uso específico da cor vermelha.

Segundo estudos, cerca de 80% das pessoas identificam uma marca pelas cores, podemos dizer que as cores são os primeiros elementos que o cérebro processa ao reconhecer uma imagem. Existem marcas que são associadas imediatamente a uma cor, basta pensar na Coca-cola, Facebook e Banco Itaú. Quais cores vêm à sua cabeça?

Alguns lugares do mundo aceitam, sim, o registro de uma cor como marca. É o caso dos Estados Unidos. Todavia, isso não é possível no Brasil. Mas como funciona o registro de cores como marca no Brasil?

O Brasil é signatário da Convenção de Paris, que estabelece uma série de regras sobre o tema da proteção de propriedade intelectual entre vários países signatários da convenção. Nessa convenção está estabelecido que a concessão de proteção a cores deve ser definida internamente no país.

No caso da Brasil, a lei que regula a proteção à propriedade intelectual, Lei 9.279/96, estabelece que cores não podem ser registradas como marca de forma isolada. O que pode ser registrado no Brasil é logotipo da marca, mas não a cor em si de forma individual.