As marcas e empresas desse setor estão cada vez mais atentas aos cuidados jurídicos ao lançarem as suas coleções. Por isso, planejar uma coleção de moda com segurança jurídica é fundamental!

Aqui deixo algumas dicas fundamentais e básicas para aqueles que pretendem ou querem trabalhar com mais segurança jurídica neste setor fashion:

Registro da marca – Parece clichê, mas ainda há muitas empresas que confundem o registro na junta comercial com a proteção da marca. Para se ter a proteção desta é necessário proceder com o pedido de registro perante o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;

Contrato – O mercado da Moda ainda é bastante informal, o que torna as relações muito frágeis e caracterizadas pelo “boca a boca”. Por isso, é de extrema importância formalizar contratos como: modelo, editorial de moda, influenciador digital, campanha publicitária, fornecedores, distribuição, fotógrafos, etc com o intuito de resguardar não só a marca, mas todas as partes da relação, trazendo assim mais credibilidade e segurança ao trabalho;

Proteção da criação – Outro ponto importante, trata-se da proteção da criação quando o assunto é “produto”. Ou seja, criações que possuem fortes identidades e caracterizam a marca, podem ser protegidas pela Lei de Propriedade Industrial e pelos mecanismos de proteção ao Direito Autoral, trazendo não só segurança, mas também fortalecendo o seu posicionamento de mercado.